Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar)
estarão em campo a partir deste sábado (15) para fiscalizar a prática do vazio
sanitário da soja, período em que fica proibida no Estado a presença de plantas
vivas de soja. A proibição é válida até 15 de setembro e os produtores têm o
papel de cumprir as normas na sua propriedade, além de denunciar a prática
irregular em propriedades vizinhas.
Instituído pela Resolução 120 de 2007 e em prática desde
2008, o vazio sanitário tem como objetivo retardar ao máximo o aparecimento do
fungo causador da ferrugem asiática, doença que ataca a cultura e causa sérios
prejuízos econômicos aos produtores. A engenheira agrônoma Maria Celeste
Marcondes, da Adapar, explica que o não cumprimento das determinações da
resolução acarreta, além da multa, em gastos posteriores com produtos químicos
para controlar o fungo.
"A ferrugem asiática é um problema sério no cultivo de soja
e o não cumprimento do vazio sanitário tanto na propriedade quanto em
localidades próximas causará prejuízos ao agricultor. Sendo ele o maior
beneficiário desta ação, é importante que fique atento e cumpra as normas na
sua propriedade e lembre os seus vizinhos", alerta Marcondes. O produtor que se
sentir prejudicado pelo descaso de vizinhos poderá fazer denúncia às Unidades
de Sanidade Agropecuária da Adapar, nos Núcleos Regionais da Secretaria da
Agricultura ou da Emater.
Se for constatada a presença de plantas vivas de soja em
lavouras, carreadores, às margens de ferrovias e estradas municipais, estaduais
ou federais, os responsáveis poderão ser autuados e multados. A autuação
confere ao responsável 15 dias para apresentar defesa e eliminar as plantas.
Caso o problema não seja resolvido neste período, a medida é a aplicação de
multa, que pode variar de R$ 220 a R$ 12 mil, de acordo com atenuantes e
agravantes. Os casos mais graves podem levar até mesmo à interdição da
propriedade rural e à proibição de acesso ao crédito rural.
A Adapar conta com a contribuição dos Conselhos Municipais
de Sanidade Agropecuária (CSAs), e da assistência técnica, que vão alertar e
orientar produtores sobre a importância de cumprir as normas do vazio sanitário
da soja. FUNGO - Maria Celeste explica que se o fungo que causa a ferrugem
asiática não tiver o hospedeiro, que é a planta viva de soja, ele não
sobrevive. Respeitando-se o período do vazio sanitário, conforme recomenda a
pesquisa agronômica, na safra normal de soja acontecerá o retardamento do
aparecimento da doença, o que acarretará numa menor quantidade de aplicação de
produtos químicos para o controle e, consequentemente, um menor custo de
produção, respeitando-se o meio ambiente.
O vazio sanitário é uma medida sanitária no manejo da
ferrugem asiática que vem sendo adotada em 11 estados produtores de soja
(Paraná, Tocantins, Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina). O Paraná tem
grande importância no combate à ferrugem asiática, já que é o segundo maior
produtor do grão do país, sendo responsável por 19% de toda a produção
brasileira.
MULTA - A engenheira agrônoma também alerta os produtores em
relação à multa que poderá ser aplicada caso não seja cumprido o período do
vazio sanitário. Para este ano, os valores subiram para mais de 400% em relação
ao valor mínimo e 240% sobre o valor máximo dos praticados em 2012. Durante o
vazio sanitário do ano passado, os preços praticados variavam de R$ 50 a R$ 5
mil, já para 2013 quem infringir a lei poderá ser punido em valores que variam
de R$ 220 a R$ 12 mil.
Fonte: AEN
