A Associação Empresarial de Coronel Vivida (Acivi) promoveu uma reunião com o prefeito Anderson Barreto, na tarde desta segunda-feira (1º), para esclarecer situações relativas ao decreto estadual que determinou lockdown parcial nos municípios do Paraná.
Na oportunidade o prefeito destacou que revogar ou flexibilizar o decreto do governo do Estado é muito difícil, devido ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, que vincula o cumprimento a todos os municípios do Estado, mas que o departamento jurídico está analisando as possibilidades.
Barreto frisou ainda que caso não haja redução no número de casos de covid-19, não descarta a possibilidade de fechamento total, permitido pelo STF, uma vez que Coronel Vivida está passando por uma situação de calamidade pública em decorrência da pandemia, assim como a maioria dos municípios do Paraná e do país.
Ele destacou que o município está adotando todas as medidas necessárias para conter a contaminação pelo vírus, e que por isso o fechamento dos estabelecimentos está sendo necessário.
Alguns segmentos serão mais afetados que outros e o prefeito pede um pouco de paciência à população. “Reconhecemos a dificuldade enfrentada e o prejuízo econômico, mas enquanto município não temos condições legais para ir contra o decreto estadual”, frisou.
Barreto ressaltou ainda que está buscando alternativas juntamente com prefeitos da região, sobre possibilidades legais de flexibilização.
Manifesto
Também nessa segunda-feira a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná (Cacispar) confirmou que enviará ao governador Carlos Massa Ratinho Junior um manifesto contra as medidas do decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021.
No entendimento da Coordenadoria, que representa 36 associações empresariais da região, os pequenos negócios não podem ser punidos, pois os empresários têm tomado medidas para evitar aglomerações e seguido as medidas preventivas, como uso de máscaras e álcool em gel. Por fim, o documento solicita a revogação imediata do decreto.
Faciap
A posição da Cacispar é semelhante à da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), entidade que representa mais de 300 Associações Comerciais e cerca de 50 mil empresas, que se declarou contrária ao lockdown no dia 26 de fevereiro.
Tanto Faciap quanto Cacispar entendem que o Poder Público poderia trabalhar com medidas restritivas que impeçam aglomerações, como a Lei Seca e o toque de recolher, intensificando a fiscalização para punir os infratores.
Pesquisa
O manifesto da Cacispar está sendo elaborado após pesquisa com o empresariado da região, por meio das 36 ACEs, no final de semana. Mais de dois mil empresários responderam a duas perguntas.
Na primeira, 82,4% respondeu ser contra o fechamento do comércio. Na segunda, sobre qual formato o comércio deveria funcionar, 47,6% apontou sem restrição de horário e 42,8% com restrição de horário.
Ações
Depois de reunião com os integrantes do Conselho de Administração, a Cacispar também definiu outras ações: por meio das ACEs, passar orientações e suporte às empresas ligadas aos setores essenciais e que possam exercer suas atividades de alguma forma ainda que com restrições; e realizar campanhas padronizadas junto às empresas tidas como não essenciais visando manifestações pacíficas como publicações em redes sociais e fixação de cartazes em vitrines (tema da campanha – Todas as atividades são essenciais).
O presidente da Cacispar, Paulo Sergio Bueno, ainda fez sugestão aos representantes das associações empresariais de municípios que recebem pacientes da região ou de microrregiões. “Solicitamos a gentileza de monitorar os hospitais e nos manter informados em relação a necessidade de insumos, como oxigênio por exemplo. E deixar de sobreaviso os setores empresariais que possuam esses insumos e que possam estar contribuindo para evitar colapso. É o mínimo que podemos fazer enquanto empresas socialmente responsáveis”, pontuou Paulo Sergio Bueno.
Pato Branco
Os empresários da Associação Empresarial de Pato Branco (Acepb) são favoráveis ao manifesto, porém ainda não decidiram o que farão. De acordo com a entidade, haverá uma reunião na manhã desta terça-feira (2) para definir ações e posicionamento em relação ao lockdown imposto pelo Estado.
Fonte: DIÁRIO DO SUDOESTE | FOTO: REPRODUÇÃO