Os repasses do salário-educação em 2021, do governo federal para os municípios do Sudoeste, devem ser de R$ 21.564.598,58, segundo estimativa da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), com base na Portaria 68/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já para todos os municípios do País, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa de repasse do salário-educação é de R$ 6,7 bilhões.
Na região, os municípios que devem receber os maiores valores são: Francisco Beltrão (R$ 3,04 milhões), Pato Branco (R$ 2,8 milhões) e Palmas (R$ 1,7 milhão). Já os municípios de Boa Esperança do Iguaçu (R$ 98,6 mil), Sulina (R$ 89,5 mil) e Manfrinópolis (R$ 84,2 mil) vão receber as menores cotas.
O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas ao governo federal, correspondente a 2,5% sobre a folha de pagamento. Do total de recursos arrecadados, 60% retornam aos Estados e são distribuídos entre o Governo do Estado e os municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica.
No Sudoeste, os municípios com o maior número de alunos matriculados na educação básica – infantil e fundamental 1 – são: Francisco Beltrão (9,3 mil), Pato Branco (8,6 mil) e Palmas (5,4 mil). Já na outra ponta, em número de alunos matriculados na educação básica, aparecem: Boa Esperança do Iguaçu (303), Sulina (275) e Manfrinópolis (259).
De acordo com a CNM, os recursos do salário-educação devem ser aplicados em programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública, incluindo a educação especial vinculada à educação básica. Porém, é vedada a utilização dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal, como, por exemplo, profissionais do magistério.
Beltrão aplica em transporte e merenda
A Secretaria Municipal de Finanças de Francisco Beltrão foi consultada pelo JdeB para apurar onde são aplicados os recursos do Salário Educação. A informação é de que basicamente os valores são aplicados para complementar os gastos com transporte de alunos e compra da alimentação escolar.
Os recursos repassados para o transporte e a merenda escolar são insuficientes. Em Realeza, a Secretaria Municipal de Finanças informou que os recursos são usados para complementar os gastos com o transporte escolar, compra de materiais ou equipamentos para manutenção das escolas e centros municipais de ensino infantil (CMEIs).
Fonte: JORNAL DE BELTRÃO | FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET
