A Prefeitura de Realeza publicou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que trata da seleção de pessoa jurídica interessada na instalação e exploração de atividade comercial no ramo de gelateria, sorveteria e similares. O empreendimento deverá ser instalado em um container localizado no Lago Municipal, um dos principais espaços de lazer da cidade.
De acordo com o edital, a atividade de gelateria ou sorveteria deverá ser a atividade principal do empreendimento. A iniciativa tem como objetivo valorizar o espaço público, ampliar as opções de serviços à população e fomentar a atividade econômica e turística no município.
O chamamento público segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), além da legislação municipal vigente, do Código de Posturas do Município e das orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).
Poderão participar do processo pessoas jurídicas que atendam a todas as exigências previstas no edital, que detalha regras sobre habilitação, critérios de seleção, obrigações da empresa vencedora e condições de uso do espaço público.
Mais informações, bem como o acesso ao edital completo, podem ser obtidas junto à Prefeitura de Realeza ou pelos canais oficiais do município.
Fonte: PREFEITURA DE REALEZA | FOTO: PREFEITURA DE REALEZA
