Notícia

As prefeituras da região Sudoeste do Paraná aguardam um incremento significativo no repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para o ano de 2024. Segundo previsão inicial divulgada, o valor aumentará em R$ 17,5 milhões, representando um crescimento de 2,16% em relação a 2023.

A tabela de repasses divulgada é provisória, e as prefeituras têm até o final deste mês para apresentar recursos na Secretaria Estadual de Fazenda. Entre os 42 municípios da região, 15 apresentaram variação positiva em relação ao índice de participação do ano anterior, enquanto outros 22 registraram variação negativa.

É possível que 11 municípios enfrentarão perdas financeiras, mas isso ainda não é concreto, pois a tabela definitiva está prevista para ser publicada em setembro. Segundo Claudemir Freitas, diretor administrativo financeiro da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), alguns destes municípios podem ter aumento nos repasses, mesmo com queda no índice de participação, devido ao crescimento total de 4,6% do ICMS no Estado.

Além disso, a Amsop observou que municípios com reservatórios de usinas hidrelétricas tiveram redução nos repasses, indicando que a companhia hidrelétrica pode ainda não ter lançado seus valores. Ou seja, ainda podem ocorrer alterações. As mudanças no Índice de Participação dos Municípios na cota-parte do ICMS também contribuíram para as variações. O valor adicionado relativo a cada município em relação ao total do Estado, que era de 75%, passou a ser 65%. A diferença de 10% agora é proporcional a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade.

O restante do bolão é formado por 8% referente à produção agropecuária, 6% relativo ao número de habitantes no meio rural, 2% referente ao número de propriedades rurais cadastradas, 2% referente à área territorial do município em relação ao Estado, 5% aos municípios que abriguem em seus territórios unidades de conservação ambiental, 2% dividido pelo número de municípios do Estado.