Atualmente norma é regulada por leis estaduais e municipais...
Novas tecnologias no combate ao mosquito aliadas a ações de prevenção, vigilância e assistência serão usadas antes do chegada do período crítico, em 2025...
Redução na cobrança extra ocorre após aumento do volume de chuvas...
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados...
Estados e municípios poderão participar do concurso unificado...
Texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e conta com apoio do Palácio do Planalto...
Mais de 264 mil contribuintes receberão R$ 700 milhões...
Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro...
O parto foi realizado pelos socorristas Madalena e Labonde...
Todas as vítimas foram levadas ao Hospital São Camilo, em Concórdia....
